PL 427/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 427/1995 | Parecer do Relator | 31/08/1999 | Osvaldo Biolchi | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP OSVALDO BIOLCHI, A ESTE E AOS PL. 1822/96, PL. 2645/96, PL. 3835/97 E PL. 4213/98, APENSADOS. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 427/1995 | Voto em Separado | 16/11/1999 | Fernando Marroni | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 427/1995 | Parecer de Comissão | 24/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 427/1995 | Parecer do Relator | 30/07/2003 | Carlito Merss | Destina as receitas financeiras dos prêmios prescritos ou acumulados da Loteria Federal, Loteria Esportiva Federal e Loteria de Números (Loto, Sena, Sena Especial) ao Programa Comunidade Solidária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 427/1995 | Parecer do Relator | 13/12/2001 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela rejeição do PL-427/1995 e pela rejeição do PL-1822/1996, do PL-2645/1996, do PL-3835/1997, e do PL-4213/1998, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 427/1995 | Parecer de Comissão | 10/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |