PL 2997/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2997/2004 | Parecer do Relator | 28/06/2005 | Sigmaringa Seixas | Parecer do Relator, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 2997/2004 | Complementação de Voto | 15/09/2005 | Sigmaringa Seixas | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2997/2004 | Parecer de Comissão | 15/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sigmaringa Seixas (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2997/2004 | Parecer do Relator | 20/05/2004 | Léo Alcântara | Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEIC => PL 2997/2004 | Substitutivo | 20/05/2004 | Léo Alcântara | Dispõe sobre o funcionamento das lojas de conveniência. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 2997/2004 | Complementação de Voto | 25/08/2004 | Léo Alcântara | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2997/2004 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Léo Alcântara, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor |