PL 413/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 413/1999 | Parecer do Relator | 18/09/2003 | Carlos Mota | Parecer do Relator, Dep. Carlos Mota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 413/1999 | Substitutivo | 21/11/2001 | Ursicino Queiroz | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 413/1999 | Parecer do Relator | 21/11/2001 | Ursicino Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Ursicino Queiroz, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 413/1999 | Parecer de Comissão | 06/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 413/1999 | Voto em Separado | 07/10/1999 | Zaire Rezende | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 413/1999 | Parecer Vencedor | 01/12/1999 | Jovair Arantes | APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP JOVAIR ARANTES, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEP PAULO ROCHA, JAIR MENEGUELLI, AVENZOAR ARRUDA, PEDRO CELSO, PAULO PAIM E VANESSA GRAZZIOTIN Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 413/1999 | Parecer de Comissão | 05/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |