PL 404/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 404/1999 | Parecer do Relator | 14/05/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do PL 628/1999, apensado; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do PL 3413/2000 e do PL 4041/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 404/1999 | Parecer do Relator | 23/05/2005 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição deste, do PL 628/1999, do PL 3413/2000, e do PL 4041/2004, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 404/1999 | Parecer de Comissão | 26/10/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR), pela rejeição deste, do PL 628/1999, do PL 3413/2000, e do PL 4041/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 404/1999 | Substitutivo | 30/06/1999 | Antonio Cambraia | Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias. Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 404/1999 | Parecer do Relator | 16/09/1999 | Antonio Cambraia | PARECER DO RELATOR DEP ANTONIO CAMBRAIA PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICA, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MEITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO PL 628/99, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA APRESENTADA A ESTE. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 404/1999 | Parecer do Relator | 09/10/2008 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados, nos termos do Substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 404/1999 | Parecer de Comissão | 25/03/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados, nos termos do Substitutivo da CSPCCO. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 404/1999 | Parecer do Relator | 30/11/2006 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 404/1999 | Parecer do Relator | 08/12/2006 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PFL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 404/1999 | Substitutivo | 08/12/2006 | Alberto Fraga | Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias. Inteiro teor |
| PRL 3 CSPCCO => PL 404/1999 | Parecer do Relator | 02/05/2008 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste e dos PLs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 404/1999 | Substitutivo | 02/05/2008 | Guilherme Campos | Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas agências bancárias. Inteiro teor |
| SBT 3 CSPCCO => PL 404/1999 | Substitutivo | 28/05/2008 | Guilherme Campos | p |
| PRL 4 CSPCCO => PL 404/1999 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Guilherme Campos | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste e dos PLs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 404/1999 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação deste e dos PLs 628/99, 3.413/00 e 4.041/04, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |