PL 397/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 397/1999 | Parecer do Relator | 12/09/2003 | Antonio Joaquim | Parecer do Relator, Dep. Antonio Joaquim, pela rejeição deste, do PL 398/1999, e do PL 6805/2002, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 397/1999 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Joaquim, pela rejeição deste, do PL 398/1999, e do PL 6805/2002, apensados. Inteiro teor |