PL 394/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PL 394/1999 | Voto em Separado | 19/09/2001 | Eujácio Simões | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 394/1999 | Parecer do Relator | 09/10/2001 | Mussa Demes | Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela inadequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 394/1999 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 394/1999 | Parecer do Relator | 11/10/1999 | Armando Abílio | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARMANDO ABILIO. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 394/1999 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |