PL 2977/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2977/2004 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2995/2004, e do PL 2996/2004, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2977/2004 | Parecer do Relator | 04/06/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Turismo e Desporto, do PL 2995/2004 e do PL 2996/2004, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2977/2004 | Parecer de Comissão | 17/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Substitutivos da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Turismo e Desporto, do PL 2995/2004 e do PL 2996/2004, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2977/2004 | Redação Final | 11/07/2008 | Pastor Manoel Ferreira | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2977/2004 | Parecer do Relator | 13/04/2005 | Amauri Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 2996/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2995/2004, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2977/2004 | Substitutivo | 13/04/2005 | Amauri Gasques | "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"" Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2977/2004 | Parecer de Comissão | 11/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 2996/2004, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2995/2004, apensado. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 2977/2004 | Parecer do Relator | 16/08/2005 | Alceste Almeida | Parecer do relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.977/04 e do PL nº 2.996/04, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 2.995/04, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 2977/2004 | Substitutivo | 16/08/2005 | Alceste Almeida | Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2977/2004 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.977/04 e do PL nº 2.996/04, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 2.995/04, apensado. Inteiro teor |