PL 385/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 385/1995 | Substitutivo | 13/07/2001 | Dr. Rosinha | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 385/1995 | Parecer do Relator | 20/11/2001 | José Genoíno | Parecer do Relator, Dep. José Genoíno, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 385/1995 | Parecer do Relator | 02/10/1995 | DILSO SPERAFICO | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DILSO SPERAFICO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 385/1995 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |