PL 380/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 380/1999 | Parecer do Relator | 26/05/2000 | Francisco Coelho | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FRANCISCO COELHO. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 380/1999 | Voto em Separado | 06/12/2000 | Hugo Biehl | Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 380/1999 | Substitutivo | 11/04/2001 | Hugo Biehl | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 380/1999 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 380/1999 | Parecer do Relator | 28/10/1999 | Aroldo Cedraz | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP AROLDO CEDRAZ. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 380/1999 | Parecer de Comissão | 15/05/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 380/1999 | Parecer do Relator | 26/04/2001 | Francisco Garcia | Parecer do Relator, Dep. Francisco Garcia, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 380/1999 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |
| PAR 2 CME => PL 380/1999 | Parecer de Comissão | 05/08/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |