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PL 376/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 376/1999 Parecer do Relator 23/07/2003 Max Rosenmann Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 376/1999 Parecer de Comissão 06/08/2003 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária do projeto, e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 22/2001 CSSF => PL 376/1999 Voto em Separado 07/11/2001 Eduardo Barbosa Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 376/99 Inteiro teor
VTS 24/2001 CSSF => PL 376/1999 Voto em Separado 13/11/2001 Eduardo Barbosa Altera o art. 77 da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para permitir a percepção de pensão por portador de deficiência maior de vinte e um anos, ainda que exerça atividade laborativa com rendimento de até dois salários mínimos. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 376/1999 Complementação de Voto 13/12/2001 Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 376/1999 Parecer do Relator 13/12/2001 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 376/1999 Parecer de Comissão 05/08/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor