PL 2972/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2972/2004 | Parecer do Relator | 06/09/2005 | Luiz Antonio Fleury | Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3077/2004, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2972/2004 | Parecer do Relator | 08/10/2004 | Amauri Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques, pela aprovação deste, e do PL 3077/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2972/2004 | Substitutivo | 08/10/2004 | Amauri Gasques | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2972/2004 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques, pela aprovação deste, e do PL 3077/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |