PL 2963/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2963/2004 | Parecer do Relator | 19/05/2005 | Iriny Lopes | Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2963/2004 | Parecer do Relator | 19/05/2004 | Athos Avelino | Parecer do Relator, Dep. Athos Avelino, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2963/2004 | Parecer de Comissão | 02/06/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Athos Avelino, pela aprovação. Inteiro teor |