PL 359/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 359/1995 | Parecer do Relator | 02/07/1999 | Bispo Rodrigues | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1/2001 CCJC => PL 359/1995 | Voto em Separado | 31/05/2001 | Aldir Cabral | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 359/1995 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 359/1995 | Parecer do Relator | 29/08/1995 | Maluly Netto | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MALULY NETTO. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 359/1995 | Parecer de Comissão | 01/02/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CTASP => PL 359/1995 | Parecer Vencedor | 23/10/1995 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela rejeição deste. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 359/1995 | Voto em Separado | 24/11/1995 | CHICO VIGILANTE | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 359/1995 | Parecer de Comissão | 01/02/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |