PL 2960/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2960/2004 | Parecer do Relator | 01/09/2005 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2960/2004 | Parecer do Relator | 19/08/2009 | Renato Amary | Parecer do Relator, Dep. Renato Amary (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2960/2004 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | Eduardo Paes | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2960/2004 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Paes, pela aprovação. Inteiro teor |