PL 2958/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2958/2004 | Parecer do Relator | 28/04/2005 | Ademir Camilo | Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2958/2004 | Parecer do Relator | 11/11/2008 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2958/2004 | Parecer do Relator | 09/11/2004 | Dr. Francisco Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2958/2004 | Parecer de Comissão | 16/03/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco Gonçalves, pela aprovação. Inteiro teor |