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PL 350/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 350/1999 Parecer do Relator 22/08/2000 José Roberto Batochio Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela aprovação do PL 2770/2000, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 350/1999 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 350/1999 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 14/08/2008 Jaime Martins Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 350/1999 Parecer de Comissão 23/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 350/1999 Parecer de Comissão 23/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 350/1999 Parecer do Relator 16/09/1999 José Ronaldo Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 350/1999 Parecer de Comissão 01/07/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor