PL 2951/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2951/2004 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Ibrahim Abi-Ackel | [PARECER DADO AO PL 3943/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2951/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Ibrahim Abi-Ackel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 75/1991, do PL 419/1991, do PL 543/1991, do PL 892/1991, do PL 927/1991, do PL 1235/1991, do PL 1281/1991, do PL 1885/1989, do PL 2076/1991, do PL 2508/1992, do PL 3165/1989, do PL 3176/1989, do PL 3322/1992, do PL 3609/1989, do PL 3649/1989, do PL 3710/1989, do PL 3721/1989, do PL 3894/1993, e do PL 5665/1990, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2951/2004 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | [PARECER DADO AO PL 3943/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2951/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CTASP => PL 2951/2004 | Parecer Vencedor | 31/01/2023 | Paulo Paim | [PARECER DADO AO PL 3943/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2951/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Vencedor, Dep. Paulo Paim, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 75/1991, do PL 419/1991, do PL 543/1991, do PL 892/1991, do PL 927/1991, do PL 1235/1991, do PL 1281/1991, do PL 1885/1989, do PL 2076/1991, do PL 2508/1992, do PL 3165/1989, do PL 3176/1989, do PL 3322/1992, do PL 3609/1989, do PL 3649/1989, do PL 3710/1989, do PL 3721/1989, do PL 3894/1993, e do PL 5665/1990, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2951/2004 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | [PARECER DADO AO PL 3943/1989 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 2951/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Inteiro teor |