PL 341/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 341/1999 | Parecer do Relator | 18/11/2014 | Mauro Benevides | Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela declaração de prejudicialidade deste e do PL 539/1999 e pela antirregimentalidade da Emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 341/1999 | Parecer do Relator | 02/12/1999 | Herculano Anghinetti | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ERCULANO ANGHINETTI, A ESTE E CONTRARIO AO PL. 539/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 341/1999 | Parecer de Comissão | 03/10/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |