PL 340/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 340/1995 | Substitutivo | 10/08/2000 | Fernando Coruja | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 340/1995 | Parecer do Relator | 03/08/2001 | Osmar Serraglio | Parecer do relator, dep. Osmar Serraglio |
| PAR 1 CCJC => PL 340/1995 | Parecer de Comissão | 18/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 340/1995 | Parecer do Relator | 22/08/1996 | MARIA DA CONCEICAO TAVARES | PARECER DA RELATORA, DEP MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO NA CSSF. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 340/1995 | Parecer de Comissão | 18/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 340/1995 | Substitutivo | 05/10/1995 | MARTA SUPLICY | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 340/1995 | Parecer do Relator | 06/10/1995 | MARTA SUPLICY | PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO DA RELATORA, DEP MARTA SUPLICY. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 340/1995 | Parecer de Comissão | 18/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |