PL 340/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 340/1991 | Parecer do Relator | 14/08/1991 | André Benassi | Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 340/1991 | Substitutivo | 14/08/1991 | André Benassi | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 340/1991 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 340/1991 | Parecer do Relator | 26/11/1991 | ELIO DALLA-VECCHIA | Parecer do Relator, Dep. ELIO DALLA-VECCHIA, pela adequação financeira e orçamentária deste na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 340/1991 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |