PL 339/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 339/1995 | Parecer do Relator | 30/03/2000 | Roland Lavigne | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do apensado, com emendas, e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família de nºs 1 e 2 e pela inconstitucionalidade da emenda de nº 3. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 339/1995 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 339/1995 | Parecer do Relator | 28/01/1997 | Ivan Valente | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP IVAN VALENTE, A ESTE, AO PL. 349/95, APENSADO, E AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CSSF. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 339/1995 | Voto em Separado | 12/11/1997 | HELIO ROSAS | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 339/1995 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 339/1995 | Parecer do Relator | 15/08/1995 | Jandira Feghali | PARECER DA RELATORA, DEP JANDIRA FEGHALI, FAVORAVEL A ESTE, E AO PL. 349/95, APENSADO, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 339/1995 | Voto em Separado | 13/09/1995 | AYRES DA CUNHA | Inteiro teor |
| PRR 1 CSSF => PL 339/1995 | Parecer Reformulado | 22/05/1996 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 339/1995 | Parecer de Comissão | 22/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |