PL 338/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 338/1995 | Parecer do Relator | 04/12/2000 | Sérgio Miranda | Parecer do relator Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 338/1995 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 338/1995 | Parecer do Relator | 28/05/1996 | Elcione Barbalho | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP ELCIONE BARBALHO. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 338/1995 | Voto em Separado | 19/06/1996 | Jofran Frejat | Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 338/1995 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 338/1995 | Parecer de Comissão | 19/07/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |