PL 334/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 334/1999 | Parecer do Relator | 13/04/2000 | João Castelo | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO CASTELO. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 334/1999 | Parecer de Comissão | 10/07/2002 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 334/1999 | Parecer do Relator | 03/10/2013 | Silas Câmara | Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PSD-AM), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Tributação e Finanças. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 334/1999 | Parecer do Relator | 27/05/1999 | Celso Giglio | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CELSO GIGLIO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 334/1999 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 334/1999 | Parecer do Relator | 07/06/2001 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 334/1999 | Parecer de Comissão | 27/06/2001 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |