PL 2111/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2111/2015 | Parecer do Relator | 19/06/2023 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 2111/2015 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 2111/2015 | Parecer de Comissão | 01/07/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2111/2015 | Parecer do Relator | 30/11/2021 | José Ricardo | Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDHM. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2111/2015 | Parecer de Comissão | 09/06/2022 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês. Inteiro teor |