PL 2940/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2940/2004 | Parecer do Relator | 07/05/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7149/2006, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2940/2004 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 7149/2006, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2940/2004 | Parecer do Relator | 30/05/2008 | Alberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Alberto Silva (PMDB-PI), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7149/2006, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2940/2004 | Parecer de Comissão | 15/10/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Silva (PMDB-PI), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7149/2006, apensado. Inteiro teor |