| VTS 1 CAPADR => PL 2938/2004 |
Voto em Separado |
27/10/2004 |
João Grandão |
"altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências"
Inteiro teor
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| PRL 1 CAPADR => PL 2938/2004 |
Parecer do Relator |
22/09/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 2938/2004 |
Substitutivo |
22/09/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Inteiro teor
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| CVO 1 CAPADR => PL 2938/2004 |
Complementação de Voto |
22/11/2005 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com subemenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 2938/2004 |
Parecer de Comissão |
23/11/2005 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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