PL 324/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CTASP => PL 324/1999 Voto em Separado 06/07/2004 Carlos Santana Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, do PL 1705/1999, do PL 2641/2000, do PL 4105/2001, do PL 277/2003, do PL 756/2003, do PL 2739/2003, e do PL 3079/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 324/1999 Substitutivo 06/07/2004 Carlos Santana Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 324/1999 Voto em Separado 24/11/2004 Daniel Almeida Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir a ausência ao serviço a cada seis meses, por motivo de doação de sangue, sem prejuízo salarial." Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 324/1999 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Daniel Almeida. Parecer Vencedor, Dep. Jovair Arantes, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1705/1999, do PL 2641/2000, do PL 4105/2001, do PL 277/2003, do PL 756/2003, do PL 2739/2003, e do PL 3079/2004, apensados. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 324/1999 Parecer Vencedor 01/12/2004 Jovair Arantes Parecer Vencedor, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela rejeição deste, do PL 1705/1999, do PL 2641/2000, do PL 4105/2001, do PL 277/2003, do PL 756/2003, do PL 2739/2003, e do PL 3079/2004, apensados. Inteiro teor