PL 321/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 321/1999 | Parecer do Relator | 05/06/2001 | Alceu Collares | Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 321/1999 | Parecer do Relator | 25/06/1999 | Aldo Rebelo | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALDO REBELO. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 321/1999 | Parecer de Comissão | 25/11/2002 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Inteiro teor |