| SBT 1 CFT => PL 318/1995 |
Substitutivo |
10/05/2006 |
Luiz Carlos Hauly |
Dispõe sobre o resgate, em moeda corrente, do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, nas condições que estabelece.
Inteiro teor
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| SBT 2 CFT => PL 318/1995 |
Substitutivo |
28/04/2010 |
Luiz Carlos Hauly |
Dispõe sobre o resgate, em moeda corrente, do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, nas condições que estabelece.
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 318/1995 |
Parecer do Relator |
17/10/2011 |
Luciano Castro |
Parecer do relator, Dep. Luciano Castro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 318/95 e dos PL's nºs 563/95, 2.108/96, 7.169/02 e 1.964/03, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 318/1995 |
Parecer de Comissão |
23/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Luciano Castro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 318/95 e dos PL's nºs 563/95, 2.108/96, 7.169/02 e 1.964/03, apensados.
Inteiro teor
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