PL 316/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 316/1999 | Parecer do Relator | 19/05/2005 | Juíza Denise Frossard | Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 316/1999 | Parecer do Relator | 27/06/2008 | Benedito de Lira | Parecer do Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 316/1999 | Parecer do Relator | 30/10/2009 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 1 da CDEIC, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CCJC => PL 316/1999 | Substitutivo | 30/10/2009 | Paulo Maluf | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shopping centers contarem com ambulâncias ou UTIs móveis para transporte de vítimas de emergências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CEIC => PL 316/1999 | Substitutivo | 11/11/1999 | Rubem Medina | Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 316/1999 | Parecer do Relator | 11/11/1999 | Rubem Medina | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RUBEM MEDINA, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 316/1999 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 316/1999 | Voto em Separado | 31/10/2001 | Serafim Venzon | Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 316/1999 | Parecer do Relator | 31/10/2001 | Serafim Venzon | Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 316/1999 | Parecer de Comissão | 20/06/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |