PL 304/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 304/1995 | Parecer do Relator | 02/06/2004 | Confúcio Moura | Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela rejeição deste, e do PL 1549/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 304/1995 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela rejeição deste, e do PL 1549/1999, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => PL 304/1995 | Voto em Separado | 19/10/2005 | José Carlos Araújo | DISPÕE SOBRE OS REGULAMENTOS SANITÁRIOS BÁSICOS SOBRE ALIMENTOS. Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 304/1995 | Parecer do Relator | 23/10/2006 | Pastor Pedro Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela rejeição deste, e do PL 1549/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 304/1995 | Parecer de Comissão | 29/11/2006 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo. Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela rejeição deste, e do PL 1549/1999, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 304/1995 | Parecer do Relator | 19/09/2007 | Indio da Costa | Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1549/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 304/1995 | Parecer de Comissão | 07/11/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1549/1999, apensado. Inteiro teor |