PL 2927/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2927/2004 | Parecer do Relator | 26/05/2008 | Flávio Dino | Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2927/2004 | Parecer de Comissão | 05/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2927/2004 | Redação Final | 08/08/2008 | Carlos Willian | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2927/2004 | Parecer do Relator | 06/07/2004 | Osvaldo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2927/2004 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Coelho, pela aprovação. Inteiro teor |