PL 2099/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2099/2015 | Parecer do Relator | 31/05/2016 | Felipe Maia | Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2099/2015 | Parecer de Comissão | 06/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2099/2015 | Parecer do Relator | 31/08/2015 | Josué Bengtson | Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2099/2015 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Ricardo Tripoli.. Parecer do Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |