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PL 2098/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2098/2015 Parecer do Relator 14/07/2016 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2098/2015 Parecer de Comissão 27/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2098/2015 Redação Final 30/05/2017 Paulo Magalhães Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2098/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 07/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2098/2015 Parecer do Relator 18/09/2015 Kaio Maniçoba Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2098/2015 Parecer de Comissão 30/09/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PHS-PE), pela aprovação. Inteiro teor