PL 2097/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2097/2015 Parecer do Relator 15/10/2015 Jozi Araújo Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEIC => PL 2097/2015 Substitutivo 15/10/2015 Jozi Araújo Dispõe sobre a realização, registro e publicidade de atos societários por meio eletrônico. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PES 2 CDEICS => PL 2097/2015 Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator 19/11/2015 Jozi Araújo Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 ao Substitutivo da relatora. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2097/2015 Parecer de Comissão 02/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo da Relatora, Dep. Jozi Araújo (PTB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 ao Substitutivo da relatora. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 2097/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 02/12/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre a realização, registro e publicidade de atos societários por meio eletrônico. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2097/2015 Parecer do Relator 14/09/2016 Izalci Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo 1 da CDEIC. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 2097/2015 Parecer do Relator 25/04/2017 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 2097/2015 e da emenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 2097/2015 Parecer do Relator 28/07/2017 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 2097/2015 Parecer do Relator 05/07/2018 Izalci Lucas Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda ao Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da CDEICS. Inteiro teor