PL 2080/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2080/2015 | Parecer do Relator | 26/11/2019 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 3.463/2015, apensado; e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CVT => PL 2080/2015 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Abou Anni | Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3463/2015, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2080/2015 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (PSL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3463/2015, apensado. Inteiro teor |