PL 2925/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2925/2004 Parecer do Relator 20/11/2007 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2925/2004 Parecer de Comissão 07/05/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2925/2004 Parecer do Relator 04/07/2007 Clóvis Fecury Parecer do Relator, Dep. Clóvis Fecury (DEM-MA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.925/04, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 2925/2004 Substitutivo 06/07/2007 Clóvis Fecury Dispõe sobre as normas gerais de ensino nas polícias militares e corpos de bombeiros militares. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2925/2004 Parecer do Relator 29/08/2007 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.925/04, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2925/2004 Parecer de Comissão 29/08/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.925/04, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 2925/2004 Parecer do Relator 08/07/2004 Cabo Júlio Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2925/2004 Parecer de Comissão 25/08/2004 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 2925/2004 Substitutivo 25/08/2004 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O Dispõe sobre as normas gerais de ensino nas instituições militares estaduais. Inteiro teor