PL 286/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 286/1999 | Substitutivo | 26/10/2001 | André Benassi | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 286/1999 | Parecer do Relator | 13/06/2003 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, . Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 286/1999 | Parecer de Comissão | 21/08/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 286/1999 | Redação Final | 20/11/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 286/1999 | Parecer do Relator | 23/11/1999 | Eber Silva | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EBER SILVA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 286/1999 | Parecer de Comissão | 19/06/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 286/1999 | Substitutivo | 09/06/1999 | Edinho Araújo | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 286/1999 | Parecer do Relator | 09/06/1999 | Edinho Araújo | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EDINHO ARAÚJO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 286/1999 | Parecer de Comissão | 25/03/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |