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PL 284/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 284/1995 Parecer do Relator 14/08/1995 Rubem Medina Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 284/1995 Parecer de Comissão 02/10/2002 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 284/1995 Parecer do Relator 09/02/2001 Fetter Junior Parecer do Relator, Dep. Fetter Júnior, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 284/1995 Substitutivo 09/02/2001 Fetter Junior Inteiro teor
PES 1 CFT => PL 284/1995 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 26/11/2002 Fetter Junior Parecer reformulado do Relator, Dep. Fetter Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, tudo nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 284/1995 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer reformulado do Relator, Dep. Fetter Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto, tudo nos termos do Substitutivo. Inteiro teor