PL 273/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 273/1999 | Parecer do Relator | 23/10/2003 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 2568/2000, apensado, com substituivo. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 273/1999 | Parecer do Relator | 15/06/2000 | Bispo Rodrigues | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES A ESTE E AO PL. 2568/00, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 273/1999 | Substitutivo | 23/08/2000 | Bispo Rodrigues | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 273/1999 | Parecer de Comissão | 21/08/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |