PL 266/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 266/1995 | Parecer do Relator | 15/02/1996 | MARCONI PERILLO | Parecer do Relator, Dep. MARCONI PERILLO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMC 1/1995 CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 266/1995 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CVT => PL 266/1995 | Parecer Vencedor | 14/06/1995 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação deste, e da EMC 1 CVT. Inteiro teor |
| VTS 0 CVT => PL 266/1995 | Voto em Separado | 11/06/1996 | Telmo Kirst | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 266/1995 | Parecer de Comissão | 04/06/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |