PL 2915/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2915/2004 Parecer do Relator 11/08/2004 Roberto Gouveia Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2915/2004 Substitutivo 12/08/2004 Roberto Gouveia Garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2915/2004 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 2915/2004 Parecer Proferido em Plenário 10/03/2005 Vanessa Grazziotin Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2915/2004 Redação Final 10/03/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final Inteiro teor