PL 2915/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2915/2004 | Parecer do Relator | 11/08/2004 | Roberto Gouveia | Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2915/2004 | Substitutivo | 12/08/2004 | Roberto Gouveia | Garante às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto e pós-parto, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2915/2004 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 2915/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2005 | Vanessa Grazziotin | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e do Substitutivo da CSSF. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2915/2004 | Redação Final | 10/03/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |