PL 259/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 259/1999 | Parecer do Relator | 26/05/2000 | André Benassi | Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 259/1999 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 259/1999 | Parecer do Relator | 16/06/1999 | Evandro Milhomen | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EVANDRO MILHOMEN. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 259/1999 | Parecer de Comissão | 12/03/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |