PL 254/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 254/1999 | Substitutivo | 21/06/2001 | Nelson Trad | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 254/1999 | Parecer do Relator | 21/06/2001 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 254/1999 | Parecer do Relator | 29/06/1999 | Fernando Marroni | PARECER FAVORÁEL DO RELATOR, DEP FERNANDO MARRONI. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 254/1999 | Parecer de Comissão | 12/04/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 254/1999 | Parecer do Relator | 18/05/2000 | Roberto Brant | PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO BRANT, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 254/1999 | Parecer de Comissão | 27/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |