PL 252/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 252/1999 | Parecer do Relator | 27/10/1999 | Alcione Athayde | PARECER CONTRARIO DA RELATORA DEP ALCIONE ATHAYDE A ESTE E AO PL. 690/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 252/1999 | Parecer de Comissão | 12/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 252/1999 | Parecer do Relator | 04/10/2000 | Ricardo Berzoini | PARECER DO RELATOR, DEP RICARDO BERZOINI, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE E DO PL 690/99, APENSADO E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 252/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |