PL 2902/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2902/2004 | Parecer do Relator | 31/08/2007 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2902/2004 | Parecer do Relator | 07/11/2008 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2902/2004 | Parecer de Comissão | 27/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2902/2004 | Redação Final | 07/10/2009 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2902/2004 | Parecer do Relator | 09/05/2005 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2902/2004 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2902/2004 | Parecer do Relator | 17/06/2004 | Chico da Princesa | Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 2902/2004 | Substitutivo | 17/06/2004 | Chico da Princesa | Denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza coelho" Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2902/2004 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |