PL 2900/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2900/2004 | Parecer do Relator | 22/06/2005 | Antonio Carlos Pannunzio | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMR 1 CVT. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2900/2004 | Parecer do Relator | 07/05/2009 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.900/04, nos termos da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2900/2004 | Parecer do Relator | 25/04/2005 | Ary Kara | Parecer do Relator, Dep. Ary Kara (PTB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2900/2004 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ary Kara (PTB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |