PL 2899/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2899/2004 | Parecer do Relator | 23/04/2008 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2899/2004 | Parecer de Comissão | 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2899/2004 | Parecer do Relator | 13/07/2007 | Bilac Pinto | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2899/2004 | Parecer de Comissão | 22/08/2007 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2899/2004 | Parecer do Relator | 18/05/2004 | Francisco Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2899/2004 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2899/2004 | Parecer do Relator | 03/03/2005 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2899/2004 | Parecer de Comissão | 22/03/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor |