PL 2888/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2888/2004 | Parecer do Relator | 12/04/2005 | Simplício Mário | Parecer do Relator, Dep. Simplício Mário (PT-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2888/2004 | Parecer de Comissão | 01/06/2005 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. . Parecer do Relator, Dep. Simplício Mário (PT-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 2888/2004 | Voto em Separado | 01/06/2005 | Celso Russomanno | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o fornecedor de gás para cozinha disponibilizar balança aferida pelo INMETRO para verificação do peso do produto pelo consumidor final Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2888/2004 | Parecer do Relator | 20/05/2004 | Dr. Heleno | Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2888/2004 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela rejeição. Inteiro teor |