PL 236/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 6/2001 CFT => PL 236/1999 | Voto em Separado | 31/05/2001 | Sampaio Dória | Voto em separado ao PL 236/99 Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 236/1999 | Parecer do Relator | 21/06/2001 | Sampaio Dória | Parecer do Relator, Dep. Sampaio Dória, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária deste e da emenda adotada pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 236/1999 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PL 236/1999 | Voto em Separado | 02/06/1999 | Alceste Almeida | PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ALCESTE ALMEIDA. Inteiro teor |
| PRV 1 CME => PL 236/1999 | Parecer Vencedor | 24/08/2000 | Fernando Ferro | Parecer do Vencedor, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 236/1999 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Minas e Energia | Inteiro teor |